Pressao, perseguicao politica, proibicao de acesso... ta falando de Cuba? nao, eh sobre os EUA

Amazon, depois de sofre pressao politica, deixou de oferecer servicos ao wikileaks, tirando o site do ar por algu tempo. O departamente de estado dos EUA bloquearam o acesso de seus funcionarios aos sites que contem os tais telegramas alem de estar alertando todos os funcionarios do governo para nao acessar estes sites nem de casa.[1]

Do outro lado do oceano, a interpol, baseia-se em uma acusacao feita na suecia para perseguir o camarada "responsavel pela publicacao". A acusacao eh de "crime sexuais". Me parece um pouco estranho que uma "policia internacional" esteja se mobilizando para perseguir um camarada acusado por crimes sexuais. Eu nao sou advogado e entendo menos ainda de leis internacionais, mas me parece estranho. Outro detalhe interessante eh que os processos estavam se desenrolando sem maiores problemas, tendo o acusado viajado por varios paises sem problemas. Ate que, poucos dias apos a liberacao dos telegramas estadunidenses, a interpol "resolveu" usar um tal "codigo vermelho" para a captura do acusado. Coincidencia?

De volta aos EUA, Mike Huckabee, um dos possiveis candidatos a presidencia, afirmou que o suspeito de ter liberado os arquivos ao wikileaks, Bradley Manning, "eh culpado de traicao" e que "qualquer coisa a baixo de execucao seria inaceitavel".Nao contente com esses depoimentos e sendo, como todo bom americano, um defensor da liberdade de imprensa, criticou o New Yor Times por estar publicando os documentos.[4]

Para mim tambem eh interessante o fato de que, mesmo sabendo dessa noticia sobre Mike Huckabee, eu tive uma certa dificuldade de encontrar sites mencionando o ocorrido. Me lembrei da facilidade que era para encontrar em todos os jornais e blogs, mencoes a uma blogeira cubana contrario ao regime atual da ilha. Em uma ocasiao que ela acusou o estado de ter sido "sequestrada", virou materia no mundo inteiro. Mas quando um presidenciavel do pais mais poderoso do mundo diz, antes mesmo de qualquer julgamento, que uma pessoa deveria ser executada e que um jornal "nao deveria ter publicado algo", isso nao vira noticia.

Se algo nesse estilo estevesse acontecendo em Cuba (e coisas assim de muito provavelmente acontecem por la), seria noticia no mundo inteiro. Diriam que eh assim que "a falta de democracia se manifesta". Mas, como estas coisas estao acontecendo nos EUA e na Europa, sao apenas exemplos de aplicacao de leis justas, e pouca atencao se da estes detalhes.


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[1] http://www.democracynow.org/2010/12/3/is_wikileaks_julian_assange_a_hero
[2] http://www.interpol.int/public/data/wanted/notices/data/2010/86/2010_52486.asp
[3] http://news.antiwar.com/2010/11/30/mike-huckabee-demands-bradley-mannings-execution/

Estados Unidos, tortura e as duas caras

Os Estados Unidos da America sempre tentam passar a imagem de "policia mundial" e ainda a de "referencia moral". Mas quando acontece um caso como esse, a solucao encontrada para manter a imagem eh manter as noticias como essas longe dos telespectasdores.

Em entrevista feita no dia 2 de Dezembro para o "Democracy Now"[1], Juan Méndez, Relator Especial da ONU sobre o uso da tortura (ele proprio um sobrevivente de tortura) afirmou que "francamente, se voce ler a descricao do que 'waterboarding' tenta fazer, criar uma sensacao de asfixia, nao precisa saber ciencia de misseis para saber que eh tortura... eh ilegal e imoral. E francamente, claramente viola o padrao que os Estados Unidos se compromete." [2]

Alem disso Méndez recorda que vem insistido, em conversas com os EUA, de que eles cumpram com suas obrigacoes em relacao a convencao das torturas, que diz claramente que "todos os casos de tortura devem ser investigados, analisados e punidas de acordo com as obrigacoes as leis internacionais."

Enquanto isso o atual presidente dos EUA, Barrack Obama, em entrevista CBS’s Face the Nation no ano passado afirmou que "Eu disse consistentemente que eu quero olhar adiante e nao pra tras em relacao a problemas que ocorreram na administracao anterior. Eu nao quero 'caca as bruxas'".

Quer dizer agora que investigar crimes internacionais nao seria interessante porque o presidente "nao quer olhar pra traz" e "nao fazer caca as bruxas"? "Pelo contrario", como diz Mendez, "a forma correta de olhar a diante eh corrigir solucionar os problemas, decidir sobre o que foi feito sobre as ordens de quem e contra quem, e mover adiante somente quando se souber toda a verdade".

So mais um caso do mesmo "dois pesos e duas medidas", aplicados pelo governo Estadunidense.



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[1] http://www.democracynow.org/2010/12/2/un_special_rapporteur_juan_mendez_instead
[2] todas as traducoes sao imprecisas, ja que eu quem traduzi. Mas tentei preservar as ideias. Quem tiver interesse pode verificar o texto original.

Relacao entre policiais golpistas no Equador e ideologia estadunidense

De acordo com noticias vindas do Equador [1], um dos comandantes da tentativa de golpe [2] foi graduado da Escola das Americas (School of the Americas), nos Estados Unidos. Para quem nunca ouviu falar, a Escola das Americas eh uma escola de treinamento militar que foi responsavel pelo treinamento "dos mais notorios torturadores, assinos em massa, ditadores e terroristas de estado" da America Latina [3], como observou George Monbiot, do The Guardian.

Sao muitos os alunos famosos da Escola das Americas, como desde Roberto D'Aubuisson, lider do esquadrao da morte de El Salvador. No Chile de Augusto Pinochet, tambem tiveram lugares de destaque alunos da escola, controlando nao somente a a policia secreta do ditador, como tres dos principais campos de concentracao.

Mas a lista nao para por ai, se beneficiaram das "instrucoes" da escola os ditadores argentinos Roberto Viola e Leopoldo Galtieri, os panamenhos Manuel Noriega e Omar Torrijos, o peruano Juan Velasco Alvarado e o equatoriano Guillermo Rodriguez, cada um destes com suas particulares historias que valeriam um capitulo a parte.

Interessante ver como a historia se repete... e como os meios de informacao, de modo geral,continuam fazendo seu papel, deixando ligacoes como esta entre a escola das americas e o tentativa de golpe que ocorreu no Equador na ultima quinta-feira.

Vale lembrar as palavras de George W. Bush, na epoca da invasao do Afeganistao:

"Se algum governo patrocina foras-da-lei e assassinos de pessoas inocentes, eles se tornaram foras-da-lei e assassinos eles mesmos".



E termino com uma sugestao:
"The War On Democracy", um filme de John Pilger (descricao e download em: http://docverdade.blogspot.com/2009/05/guerra-contra-democracia-war-on_03.html)



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[1] School of the Americas Graduate Implicated in Attempted Coup in Ecuador
- http://www.democracynow.org/2010/10/11/headlines#10

[2] Ecuador declares state of emergency amid 'coup attempt' - http://www.bbc.co.uk/news/world-latin-america-11447519

[3] Backyard terrorism - The US has been training terrorists at a camp in Georgia for years - and it's still at it - http://www.guardian.co.uk/world/2001/oct/30/afghanistan.terrorism19

Obama, reduzindo o ponder da ONU

Mais um exemplo da "democracia estadunidense": presidente dos Estado Unidos faz discurso diminuindo a importancia das Nacoes Unidas. Este gesto fala muito sobre a democracia que os Estados Unidos querem para o mundo. Querem tirar decisoes importantes de um forum que tem repesentacoes 192 paises, para um outro que so tem 20. E isso ainda lembrando que mesmo tendo 192 paises, os EUA tem o direito de veto, que exerce sempre que seus valores e "missoes democraticas" enfrentam alguma especie de ameaca. [1]

Pra mim, parece uma forma de escapar das sucessivas vergonhas que passam, quando constantemente votam e agem contra todo o resto do mundo, ou melhor, "votam" nao eh a palavra certa, porque da a ideia de democracia. A melhor palavra seria "vetam", que eh um ato bem diferente. Votar e vetar estao longe de ser a mesma coisa. Como aconteceu recentemente em relacao ao massacre de ativistas pelo exercito de Israel (que eu ja mencionei em outro post aqui no blog). Mas, longe de ser um unico exemplo, e mesmo se mantendo somente nos vetos relacionados a Israel, ainda seria vasta a quantidade de situacoes, ou ainda como neste outro texto de 2004 da Reuters intitulado: "veto estadunidense da Isarael licensa para matar" [4].

Parece que os estados unidos estao cansados de ouvir certos debates e ter que exercer seu poder de veto. Ou talvez eles estejam mesmo preocupados com os claros conflitos entre palavras e atos: "defendemos a democracia, mas vetamos algo conta mais de 190 representantes de outros paises do mundo".

Tambem eh importante lembrar que essa "mudanca tatica" acontece enquanto muitos paises pedem para que mudancas sejam realizadas para que as Nacoes Unidas se tornem mais democraticas e includentes. Entao fica a mensagem das palavras nao ditas de Obama: "podemos ate fazer alguma mudanca nas Nacoes Unidas mas, antes, vamos tirar de la algumas das decisoes mais importantes".

A verdade mesmo eh que, quando se presta atencao, nao sao poucas as descrepancias entre o que eles dizem e o que eles fazem. Exemplos de "democracia estadunidense".


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[1] "U.N. Faces Threat of Irrelevancy Amid Big Power Politics
By Thalif Deen" http://ipsnews.net/newsTVE.asp?idnews=52951
[2] "Conselho de Direitos Humanos da ONU apoia relatorio sobre flotilhas" http://dosoutroslados.blogspot.com/2010/09/conselho-de-direitos-humanos-da-onu.html?spref=fb
[3] "U.S. Vetoes of UN Resolutions Critical of Israel (1972-2006)" http://www.jewishvirtuallibrary.org/jsource/UN/usvetoes.html
[4] "US veto gives Israel licence to kill: Palestine - Reuters March 27, 2004" http://www.expressindia.com/news/fullstory.php?newsid=29736

“Empresa privada bom, empresa publica ruim”?

Em clima de segundo turno um dos assuntos que eu voltei a ouvir foi uma defesa das privatizacoes. Aparentemente o candidato Jose Serra vai utilizar este tema como “arma” para enfrentar o discurso petista[1]. Considerando essa materia e um dialogo que tive recentemente com uma pessoa, resolvi colocar aqui algumas consideracoes sobre privatizacao. A maioria das ideias, claro, não são minhas, já que não sou economista nem nada. Por outro lado estas ideias são todas muito simples e me impressiona que eu nunca houvesse entrado em contato com elas. Mas creio que a falta de contato com argumentos contra a privatizacao é somente uma consequencia da falta de debate que houve e que continua havendo.

Dois dos pontos mais falados a favor das privatizacoes são o da suposta eficiencia superior das empresas privadas em relacao as publicas e o problema em relacao a corrupcao nas empresas publicas.

Quanto a suposta eficiencia das empresas privadas, na decada de 90, quando a privatizacao se transformou em um “mantra” do Banco Mundial e do FMI, vários estudos foram realizados comparando a performance de empresas publicas e privadas. Um dos estudos de mais importância foi realizado sobre os auspicios das Conferencia sobre Comercio e Desenvolvimento das Nacoes Unidas (UNCTAD, da sigal em ingles), pelos economistas da universidade de Cambridge ha-joon Chang e Ajit Singh. A coclusao deles, diferente do que me parece comum ouvir por aqui, foi que em sociedades que funcionam bem, ambos tipos de empresas, publicas e privadas, tendem a ser eficientes. Enquanto que em sociedades mais corruptas e que não funcionem bem, o mesmo sera verdade para ambos os dois tipos de empresas[2][3].

Tambem existem casos em que empresas privadas em sociedades que funcionam bem, isso é, em países desenvolvidos, onde empresas privadas acabam funcionando pior do que empresas publicas. Um bom exemplo disso foi o que ocorreu na California no inicio desta decada. O setor privado responsavel pelo abastecimento eletrico desligava intencionalmente uzinas de geracao de energia, com falsas justificativas de “manutencao”, para criar uma situacao propicia ao aumento de precos (aumentando a demanda do produto, tornando ele “escasso”). A crise gerou prejuizos no valor de 40 a 45 Bilhoes de dolares aos cofres publicos, enquanto os acionistas da principal empresa envolvida, a Enron, conseguiam altos lucros [4].

Existem muitas pesquisas que mostram os privilegios da privatizacao. Mas faltam a estas pesquisas a consideracao de que as cinrcunstancias analizadas estavam em constante mudanca, que envolviam nao somente a privatizacao em si, mas tambem uma outra serie de medidas normalmente chamadas de “ajustes estruturais”. Sendo assim a nova situacao economica ciradas pela grande quantidade de mudancas no sistemas ocorridos na mesma epoca das privatizacoes analizadas contribuiram fortemente para o sucesso dessas privatizacoes. Nao fica claro o que aconteceria com as empresas privatizadas, caso o aspecto macroeconomico geral nao houvesse mudado. [5]

Um estudo do Banco Mundial, apesar de altamente publicado, que mostrava a performance superior de empresas privadas (Galal and others, 1994), recebe criticas por varios motivos. A primeira critica vem do fato de que entre as 12 empresas escolhidas, quase todas tinham cede em paises de nivel de renda medio-alto e uma delas em um pais industrializado. Nao sendo representativo em relacao a privatizacoes realizadas em paises de baixa e media renda. Alem disso, as empresas foram selecionadas e nao sorteadas aleatoriamente. De acordo com os autores do estudo do UNCTAD, “Nao seria um exagero sugerir que os resultados de uma amostra tao pequena e nao aleatoria nao deve ser generalizada para outros paises em desenvolvimento.”[6]

A defesa da ideologia neoliberal eh ainda mais prejudicada pelo fato de existirem varios exemplos de empresas publicas que funcionam perfeitamente. Alguns delas sendo, inclusive, empresas com nivel mundial de eficiencia e competitividade. Eh o caso da Singapore Airlines, que alem de eficiente nunca teve perda financeira em seus primeiros 35 anos de historia. A Singapore Airline eh contralada pela holding Temasek, cujo o acionista majoritario eh o Ministerio das Financas de Singapura, que alem de controlar a companhia aerea controla outros empreendimentos altamente eficientes e lucrativos na area de telecomunicacoes, eletricidade, transportes e outros [7].

Vamos fazer uma comparacao, para melhor situar o tamanho do setor publicos de Singapura. Comparado ao setor publico da Coreia do Sul, o de Singapura eh duas vezes maior. De sua parte, o setor publico da Coreia do Sul eh duas vezes maior que o da Argentina e cinco vezes maior que o setor publico das Filipinas. Apesar disso, existe uma crenca popular de que tanto a Argentina quando as Filipinas tem problemas por causa da sobrecarga da atuacao do estado, enquanto Singapura e Coreia do Sul sao exaltadas como historias de sucesso de economia direcionada ao setor privado.

Exemplos de empresas publicas altamente eficientes servem para mostrar que nao ha nada de “inevitavel” em relacao as baixas performances de empresas publicas e que para melhorar a sua performance nao vai requer, necessariamente, fazer um processo de privatizacao.

Casos problematicos de privitacao podem acontecer com ainda mais frequencia quando se tratam de paises em desenvolvimento e para os casos onde a empresa privatizada controle um monopolio natural (agua, eletricidade, etc). O caso da empresa Maynilad Water Services, que passou a controlar uma parte do suprimento de agua da cidade de Manila (capital das Filipinas) em 1997, que ja foi exaltada pelo Banco Mundial como historia exemplar de sucesso de privatizacao, pode servir como um otimo exemplo. A empresa continuou nas Filipinas somente ate 2002, e resolveu se retirar do pais quando o governo das Filipinas nao renovou o sistema de tarifas privilegiadas para a empresa. Em resumo, a empresa so ficou no pais e so foi “eficiente” enquanto havia um estimulo especifico do governo (atravez da reducao de taxas), mas se retirou quando o incentivo nao foi prorogado. O governo, que utilizava o incentivo para atriar as empresas privadas, pensando na vantagem para o povo no periodo apos o fim do subsidio, acabou pagando pelo lucro da empresa, mas nao tendo retorno apos isso.

Uma das razoes para esse tipo de problema eh que paises subdesenvolvidos tem serias dificuldades em formular e lhe dar com as as regras de regulacao envolvidas nesse tipo de situacao.

Como diz Chang:“Existe um dilema, o governo normalmente quer vender as empresas que tem pior desempenho, precisamente aquelas que interessam menos aos compradores em potencial. Entao, para poder gerar interesse do setor privado para estas empresas, o governo frequentemente tem que investir pesadamente ou reestruturar a empresa. Mas se a performance pode ser melhorada sobre o controle do governo, porque entao ter que privatizar?”. O autor conclui afirmando que “muitos dos problemas das empresas publicas podem ser resolvidos sem privatizacao”.

O segundo ponto, que vou ser mais breve, eh o da corrupcao. O argumento ja mostrado, em que “em sociedades que funcionam bem, ambos tipos de empresas, publicas e privadas, tendem a ser eficientes”, tambem pode ser usado aqui. Porque as empresas e os governos refletem, normalmente, o ambiente geral do pais. Entao a corrupacao das empresas publicas nao sao uma consequencia unica da corrupacao de uma parcela da populacao (o governo), mas sim algo relacionado a situacao da populacao como um todo.

Alem do mais deve ser acrescentado que privatizacao nao vai necessariamente reduzir o grau de corrupcao, ja que empresas do setor privado tambem podem ser corruptas. Como foi o caso ocorrido na Argentina, quando em 1990 empresas ganharam o direito de cobrar pedagio pela manutencao das ruas. Apos algum tempo passaram a acontecer protestos pois a empresa responsavel estava arrumando formas de bloquear ilegalmente as rotas alternativas encontradas pelos usuarios que nao queriam pagar os precos dos pedagios. A empresa chegou ao ponto de usar falsos carros de policia para dar aparencia de legalidade as suas acoes.

Usando um exemplo especifico, e em se tratando de servicos essencias, como a telefonia, mesmo o Banco Mundial admite que a privatizacao da Telmex (Mexico, 1989) resultou em altas taxas para os usuarios enquanto um seleto grupo (os acionistas) recebiam uma alta divisao de lucros.

O caso das privatizacoes eh muito mais complexo do que as simples criticas de “aumento da eficiencia e reducao da corrupcao”. O debate eh sempre valido, desde que toda as informacoes sejam apresentadas e todos os lados sejam ouvidos.

Sei que existem vantagens e desvantagens nas privatizacoes, mas creio que defensores da privatizacao ja foram muito ouvidos. Nao custa nada dar ouvidos aos que levatam questoes contrarias.

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[1] Serra enfrenta discurso petista e defende privatizações feitas por FHC - 7/10/2010 1:13 http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=25858234

[2] Chang, Ha-Joon and Ajit Singh. “Public enterprises in developing countries and economic efficiency,” UNCTAD Review, no. 4 (1993): 45-81

[3] Grande parte desse paragrafo foi tirado do livro Hopes and Prospects de Noam Chomsky (2010): capitulo 3: “Democracy and Development: their enemies, their hopes”- p 91-92

[4] http://en.wikipedia.org/wiki/California_electricity_crisis

[5] UNCTAD. 1995.
“Comparative Experiences with Privatization: Policy Insights and Lessons Learned.” UNCTAD: New York and Geneva.
Web site: http://www.unescap.org/drpad/publication/ dp22_2122 /chap5.PDF

[6] idem ao [5]

[7] Assim como este, muitos outros foram tirados desta mesma referencia:
Bad Samaritans by Ha-Joon Chang (capitulo 5)
Bloomsbury Press 2007
http://www.scribd.com/doc/20987474/Ha-Joon-Chang-Bad-Samaritans

Novo imperador, velhas taticas

Quando Obama ganhou a eleicao muita gente achou que "tudo ia mudar". Mas em um pais onde os dois unicos partidos sao muito mais a direita (politicamente) do que a propria populacao do pais, nao adiantava muito ter esperanca que algo fosse mudar. O ex-presidente Bush tinha fama de "armamentista", mas na metade do primeiro mandato e Obama, eleito defendendo, em debates, solucoes diplomaticas, inicio ainda mais fontes de guerra, alem de ter mantido as guerras iniciadas pelo seu antecessor.

Agora, em clima de "deja vu" de 2003, quando as desculpas (que depois se mostraram falsas) eram apresentadas todos os dias pelos politicos e pela televisao estadunidense. Os acessores do presidente americano estando abertamente ameacando o Iran, com novas restricoes feitas a integrantes do governo.

O senador Joseph Lieberman chegou a dizer que "Um ataque militar nao eh somente uma possibilidade abstrata e remota, mas uma alternativa politica real que nos e nossos aliados estamos preparados para exercer". Se isso nao eh uma ameaca claro, eu nao sei o que eh. Agora, imaginando o inverso, o que aconteceria se qualquer pais dissesse, publicamente, que a possibilidade de atacar os EUA fosse uma "alternativa politica real"??

O mais interessante eh que o argumento para as novas sancoes tem base nas "violacoes dos direitos humanos" cometidos pelo governo Iraniano. A pergunta que vem a cabeca eh, porque nao fazem o mesmo em relacao aos direitos humanos dos palestinos?

Conselho de Direitos Humanos da ONU apoia relatorio sobre flotilhas

Alguns dias atras um relatorio da ONU declarou que "Israel violou direitos humanos em ataque a flotilha". Nao precisa dizer que essa noticia passou "desapercebida" dos telejornais. Agora o Conselho de Direitos Humanos da ONU declarou seu apoio quase unanime ao relatorio. Houveram 30 votos a favor do do relatorio, com os EUA sendo o unico pais a votar contra.

Por ironico que possa parecer a embaixadora dos "states", Eileen Chamberlain Donahoe, deu um depoimento que havia dado voto contra porque o relatorio "dificulta a 'causa da paz'". Engracado como um relatorio sobre um caso de possivel agressao internacional pode "dificultar a causa da paz". Creio que a "causa da paz" a qual ela esta se referindo deve ser a paz de espirito dos governantes de Israel, a paz para eles fazerem (continuarem fazendo) o que quiserem sem se preocupar com pressao internacional.

O relatorio acusa as forcas israelenses de "homicidio voluntario" e tortura. Entre os 10 mortos manifestantes mortos, um era estadunidense. Me pergunto se o povo estadunidense apoia o voto do seu governo contrario a um investigacao para resolver o problema. E qual a definicao de democracia mesmo?